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Coesão e solidariedade

Natacha Soares

Natacha Soares

(Advogada)

Porto, 1990

nsoares@soaresadv.pt

Inscrição na Ordem dos Advogados, em 2012.

Associada da Associação Portuguesa de Direito Desportivo desde 2016.

 

Idiomas: en

Percurso académico

Mestrado Forense, pela Universidade Católica de Lisboa, em 2015.
Dissertação de Mestrado Forense: «A transmissão de direitos económico-desportivos sobre jogadores profissionais de futebol – Algumas reflexões».
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), em 2012.

Percurso profissional

Vogal suplente do Conselho Jurisdicional da Liga Portuguesa de Futebol Profissional para o quadriénio de 2019-2023;

Consultora na BAS desde agosto de 2017;

Advogada na BAS desde 15 de outubro de 2017 até agosto de 2017;

Advogada Estagiária na BAS – Sociedade de Advogados, R.L., entre 8 de Julho de 2013 e 14 de Outubro de 2015.

Publicações e conferências

Publicações:

Publicação de artigo jurídico no jornal Record sobre o que pode vir a mudar na lei do combate à violência do desporto (Agosto de 2019);

Publicação de artigo jurídico no Jornal Record sobre a possibilidade de denúncia de um contrato de formação desportiva por parte do formando sem o pagamento de uma indemnização à entidade formadora (Setembro de 2018);

Publicação de artigo jurídico no Jornal Record sobre a titularidade de um direito de preferência sobre um jogador profissional de futebol (Junho de 2018);

Publicação de artigo jurídico no Jornal Record sobre a interdição de acesso de pessoas a um estádio de futebol (Fevereiro de 2018);

Publicação de artigo jurídico no Jornal O Jogo sobre as novas regras de empréstimos de jogadores profissionais de futebol (Janeiro de 2018);

Publicação de artigo jurídico no Jornal O Jogo sobre o regime dos clubes satélite (Outubro de 2017);

Publicação de artigo jurídico sobre a existência de lapsos em contratos antes do fecho do mercado de transferências e a sua retificação no Jornal Record (Setembro de 2017);

Publicação de artigo jurídico sobre as consequências da não existência de uma cláusula de rescisão num contrato de trabalho desportivo e a redução de cláusulas de rescisão dos jogadores profissionais de futebol (Fevereiro de 2017);

Publicação de artigo jurídico sobre cessação antecipada de um contrato de cedência temporária de jogador profissional de futebol por iniciativa do clube cedente no Jornal Record (Janeiro de 2017).

 

Conferências:

Apresentadora na Conferência «O Portugal jurídico-desportivo, 20 anos depois» – Evento comemorativo dos 20 anos de existência da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) (Março de 2019)

Apresentadora do painel com o tema «O Desporto Português, de agora e daqui a pouco», composto pelo Sr. Presidente da Fundação do Desporto, Dr. Paulo Frischknecht; pelo Sr. Presidente do Comité Olímpico de Portugal, Dr. José Manuel Constantino; e pelo Sr. Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, Dr. Vitor Pataco.

Oradora nas II Jornadas de Direito do Desporto na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Março de 2018)

Oradora nas II Jornadas de Direito do Desporto organizadas pela Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema: «Third party ownership: Demasiada rigidez?», as quais tiveram lugar no dia 20 de março de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Moderadora no I Congresso Internacional de Direito Desportivo – Encontro de Juristas de Países de Língua Oficial Portuguesa (Junho de 2017)

Moderadora do painel sobre o tema “Profissionais do Desporto” formado pela Dra. Joyce Nascimento (Advogada da Confederação Brasileira de Futebol), Dra. Sónia Carneiro (Advogada e Diretora Executiva da Liga Portuguesa de Futebol Profissional) e Dr. Higor Esteves (Empresário e Consultor de Futebol Internacional).

O I Congresso Internacional de Direito Desportivo teve lugar no dia 27 de junho de 2017 no Auditório do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e foi organizado pela Associação Portuguesa de Direito Desportivo, Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, e Centro Internacional de Cultura.

Oradora na Conferência “Fair Play Financeiro: Igualdade no Futebol?”, com a apresentação do tema “Fair Play Financeiro e o Plano de Revitalização das Sociedades Desportivas” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Março de 2017).

Oradora no Seminário sobre “O direito à marca na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”, sob a coordenação do Mestre Evaristo Mendes, e do Prof. Doutor Hans-Georg Koppensteiner, Universidade de Salzburgo, com o tema: “Impedimentos ao registo de marcas tridimensionais”.

Áreas de atuação