Competência profissional, experiência e reconhecimento académico

Ética e deontologia profissional

Inovação e novas tecnologias em benefício do cliente

Coesão e solidariedade

Alexandra Almeida Mota

Alexandra Almeida Mota

Lisboa, 1973

aamota@bas.pt

Inscrição na Ordem dos Advogados, em 1999

Idiomas: en fr es

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Percurso académico

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1991/1996).
Mestrado na área de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997/2000), com a tese subordinada ao tema “Deveres Acessórios da Entidade Empregadora”.
Especialização em “Relaciones Laborales”, pelo Instituto de Empresa de Madrid (2008).

Percurso Profissional

Advogada desde Novembro de 1998;
Advogada na Sociedade de Advogados “Pena, Machete & Associados” até Agosto de 1999
Advogada na Sociedade de Advogados “PMBGR – Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz e Associados”, até 2002.
Advogada na Sociedade de Advogados “F. Castelo Branco & Associados”, até 2015.
Consultoria e apoio jurídico à Presidência do Conselho de Ministros na Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher, desde 18 de Abril de 1997 até 25 de Setembro de 2003.
Membro da EELA – European Employment Lawyers Association desde Maio de 2005.

Publicações E Conferências

Participação no “Curso Intensivo sobre o Código do Trabalho”, leccionado pelo Gabinete de Estudos do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Participação na Conferência sob o tema “Últimas Evoluções da Legislação Laboral” e no seminário “Redacção de contratos de trabalho”, organizados pela International Faculty for Executives.
Frequência do colóquio intitulado “Especificidades do Direito do Trabalho no Sector Bancário” realizado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.
Frequência do seminário intitulado “Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho”, realizado pelo Semanário Vida Económica.
Participação no “III Encontro de Direito do Trabalho”, sob a coordenação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.
Participação no “Curso de Acidentes de Trabalho”, coordenado pelo Dr. José Martins Ascensão e leccionado pelo Centro Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Participação nas Jornadas do Código do Trabalho da iniciativa da Inspecção-Geral do Trabalho e do Centro de Estudos Judiciários.
Participação no 7th European Congress of Industrial Relations, promovido pela International Industrial Relation Association e pela Associação Portuguesa para o Estudo das Relações de Trabalho.
Organização, em colaboração com a Câmara de Comércio Americana em Portugal (CCAP), dos seguintes seminários:
• “Iniciativa Emprego 2010”, 25/06/2010;
• “Código dos Regime Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”, 26/01/2011;
• “Alterações ao regime laboral e de Segurança Social vigentes”, 04/10/2011;
• “Alterações laborais 2012 – Uma nova era no Direito do Trabalho?”, 15/02/2012.
“Proporcionar ao trabalhador boas condições de trabalho”, in Semanário Económico de 02/03/2001.
“Protecção aos trabalhadores sinistrados”, in Semanário Económico de 25/05/2001.
“Novas regras da contratação a termo já estão em vigor”, in Jornal de Negócios de 30/08/2001.
“Testes de alcoolémia no local de trabalho”, in Semanário Económico de 09/11/2001.
“Aspectos laborais do encerramento de empresas em Portugal”, in Semanário Económico de 26/03/2007.
“Transferência de trabalhadores” in Semanário Económico de 01/06/2007.
“A responsabilidade pelo pagamento dos salários intercalares em caso de despedimento ilícito”, in Semanário Económico de 06/07/2007.
“A isenção de horário de trabalho como instrumento de conciliação da vida privada e profissional”, in Semanário Económico de 31/08/2007.
“O novo regime de licenciamento das empresas de trabalho temporário”, in Semanário Económico de 28/09/2007.
“A tributação de viaturas de empresa em sede de Segurança Social” in Vida Judiciária, Abril de 2008.
Elaboração do Capítulo referente a Portugal da publicação internacional “Labour & Employment”, Getting the Deal Through, nos anos de 2008 a 2012.
O “paternalismo” previdencial”, in Vida Judiciária, Janeiro de 2009.
“Changes to the Portuguese Labour Code”, in Iberian Lawyer, Janeiro/Fevereiro de 2009.
“Alterações ao Código do Trabalho”, in Vida Judiciária, Março de 2009.
“Employment reduction, suspensions and the ability to reduce remuneration”, in Iberian Lawyer, Julho/Agosto de 2009.
“Job applicants in Portugal: background checks and medical examinations”, in Iberian Lawyer, Março/Abril de 2010.
“Portuguese Employment law”, in CorporateINTL, May Edition, 2010.
“Where`s my salary gone?”, in Iberian Lawyer, Novembro/Dezembro de 2010.
Análise das principais alterações legislativas laborais” – artigo publicado no Jornal “Correio da Manhã”, em 18 de Janeiro de 2012.
“2012 – A new era in the Portuguese Labour Market”, in Iberian Lawyer, Março/Abril de 2012.

Áreas de atuação