19/10/2020 Alterações ao apoio à retoma progressiva

Foi hoje publicado (19 out. 20) o Decreto-Lei n.º 90/2020, que vem alterar o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em […]

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27/09/2020 Teletrabalho parcial e a atualidade

Modalidades de adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de teletrabalho e o trabalho prestado no local de trabalho habitual podem ser […]

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14/09/2020 BAS integra dois advogados e uma consultora reforçando áreas estratégicas e aposta em novas áreas de atuação

A BAS Sociedade de Advogados, SP, RL acaba de integrar na sua equipa dois novos advogados associados, João Espírito Santo e Nuno Oliveira Antunes, e […]

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31/08/2020 Programa Ativar apoia e regula estágios e incentivos

As Portarias n.º 206/2020 e n.º 207/2020 de 27 de agosto vêm definir e regulamentar os Estágios ATIVAR.PT É no âmbito do Programa de Estabilização […]

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31/08/2020 Convenção Europeia dos Direitos Humanos: Volume III da edição comentada já disponível com participação de Cláudia Monge

Já está disponível o Volume III da Obra “Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais”, na qual Cláudia Monge participa com […]

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31/08/2020 Cláudia Monge participa na edição comentada da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”

A obra da convenção publicada com acesso livre pela ICNM tem prefácio de António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, e conta com a […]

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