Competência profissional, experiência e reconhecimento académico

Ética e deontologia profissional

Inovação e novas tecnologias em benefício do cliente

Coesão e solidariedade

João Espírito Santo

João Espírito Santo

Lisboa, 1966

jesanto@bas.pt

Inscrição na Ordem dos Advogados, desde 1992

Idiomas: de en fr it

Percurso académico

Licenciatura (1989), Mestrado (1998) e Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais; 2012) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 2020;
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área do Direito Privado, desde 1989;
Coordenador Científico da Faculdade de Direito de Bissau [ao serviço do Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016 – 2019)];
Colaborador regular na docência de cursos de pós-graduação organizados pelo Instituto de Direito Privado e do Instituto de Direito do Trabalho (ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em áreas relativas a Direito Societário-comercial e à corporate governance;
Colaborador regular na lecionação de cursos de Mestrado em Instituições universitárias de Angola, Moçambique e Cabo Verde, em coordenação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Colaborador regular do Centro de Estudos Judiciários na lecionação de cursos de formação de auditores (formação inicial) e magistrados (formação continuada), na formação de Júris de admissão à magistratura e em iniciativas científicas;
Fellow researcher do Institute of Advanced Legal Studies, Londres/Reino Unido.

Percurso profissional

Consultor jurídico no Secretariado Nacional de Reabilitação (organismo governamental na dependência do Conselho de Ministros), de 1991 a 1992;
Codirector da AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, em representação da GESTAUTOR – Associação para Gestão do Direito de Autor, entre 2001-2008;
Docente do INA – Instituto Nacional de Administração, de 2004 a 2009.
Membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Portugal, de 2008 a 2013;
Consultor na LSM Advogados, desde 2013.

Publicações e conferências

Autor de diversas monografias e artigos científicos nas áreas do Direito Comercial Geral, Direito Societário-Comercial, Direito da Família, Direito Processual Civil e Direito da Concorrência.

É tradutor de diversos textos científicos para português, dos quais se destaca:

Storia del Diritto commerciale, de Francesco Galgano [História do Direito Comercial, Signo, Lisboa, s.d. [1990]], bem como de textos legais da Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires.

Orador em conferências técnico-científicas em Portugal e em países europeus e africanos, nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial Geral e Societário e Direito da Concorrência, desde 1990.

Áreas de atuação