Competência profissional, experiência e reconhecimento académico

Ética e deontologia profissional

Inovação e novas tecnologias em benefício do cliente

Coesão e solidariedade

João Espírito Santo

João Espírito Santo

Lisboa, 1966

jesanto@bas.pt

Inscrição na Ordem dos Advogados, desde 1992

Idiomas: de en fr it es

Percurso académico

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989)

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998).

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012);

Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2020).

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área do Direito Privado, desde 1989;

Coordenador Científico da Faculdade de Direito de Bissau [ao serviço do Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016 – 2019)];

Colaborador regular na docência de cursos de pós-graduação organizados pelo Instituto de Direito Privado e do Instituto de Direito do Trabalho (ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em áreas relativas a Direito Societário-comercial e à corporate governance;

Colaborador regular na lecionação de cursos de Mestrado em Instituições universitárias de Angola, Moçambique e Cabo Verde, em coordenação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Colaborador regular do Centro de Estudos Judiciários na lecionação de cursos de formação de auditores (formação inicial) e magistrados (formação continuada), na formação de Júris de admissão à magistratura e em iniciativas científicas;

Fellow researcher do Institute of Advanced Legal Studies, Londres/Reino Unido.

Percurso profissional

Consultor jurídico no Secretariado Nacional de Reabilitação (organismo governamental na dependência do Conselho de Ministros), de 1991 a 1992;

Codirector da AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, em representação da GESTAUTOR – Associação para Gestão do Direito de Autor, entre 2001-2008;

Docente do INA – Instituto Nacional de Administração, de 2004 a 2009.

Membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Portugal, de 2008 a 2013;

Consultor na LSM Advogados, desde 2013.

Codiretor da Revista Concorrência & Regulação, de periodicidade trimestral, fundada em 2010, título registado a favor da Autoridade da Concorrência de Portugal/Instituto de Direito Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, editado pela editora Almedina, até 2013;

Membro do grupo de tradutores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que traduziu para português o Tratado da OHADA e os respetivos Atos Uniformes de segunda geração (2.ª ed.), 2019.

 

Publicações e conferências

Autor de diversas monografias e artigos científicos nas áreas do Direito Comercial Geral, Direito Societário-Comercial, Direito da Família, Direito Processual Civil e Direito da Concorrência.

É tradutor de diversos textos científicos para português, dos quais se destaca:

Storia del Diritto commerciale, de Francesco Galgano [História do Direito Comercial, Signo, Lisboa, s.d. [1990]], bem como de textos legais da Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires.

Orador em conferências técnico-científicas em Portugal e em países europeus e africanos, nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial Geral e Societário e Direito da Concorrência, desde 1990.

“Sociedade e cônjuges”, em Estudos em Memória do Professor Doutor João de Castro Mendes, Faculdade de Direito de Lisboa/Lex, [s.d.] [1994];

“Apontamentos sobre os regimes jurídicos guineenses de fonte legal do casamento e do divórcio”, em Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, n.º 4 (março, 1997), ed. da AAFDL;

“O contrato de empreitada — alterações ao objeto do contrato e trabalhos extracontratuais”, em Revista Jurídica, AAFDL, n.º 21, Nova série (junho, 1997);

“Notas sobre a emancipação e a idade núbil no direito guineense de fonte legal” (em colaboração com PEDRO FERREIRA MÚRIAS), em Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, n.º 5 (março, 1998), ed. da AAFDL;

Sociedades por quotas e anónimas – Vinculação ⎯ Objecto social e representação plural, Almedina, Coimbra, 2000 (Dissertação de Mestrado);

O documento superveniente para efeitos de recurso ordinário e extraordinário, Almedina, Coimbra, 2001;

“Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria”, em Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. III, Almedina, Coimbra, 2002;

“Constituição de sociedades comerciais”, em Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, n.º 6 (junho, 2004), ed. conjunta da UE e do IPAD;

“O agrupamento de interesse económico: caracterização e regime jurídicos; funcionalidade económica”, em Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, n.º 6 (junho, 2004), ed. conjunta da UE e do IPAD;

“Imutabilidade dos regimes de bens”, em Atas do Congresso comemorativo dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977, Coimbra Editora, Coimbra, 2006;

“Algumas Reflexões na Perspetiva de uma Reforma da Lei da Concorrência”, em Revista de Concorrência & Regulação/Competition & Regulation, n.º 1, jan.mar., 2010;

Código Civil: anotação aos artigos 1.º a 13, AAFDL, Lisboa, 2011;

Documento e recurso Cível, Almedina, Coimbra, 2011;

“Impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência em procedimento administrativo, em Revista de Concorrência & Regulação/Competition & Regulation, n.º 9, jan.-mar., 2012 (disponível on line: http://www.concorrencia.pt);

“A aplicação no tempo do novo regime jurídico da concorrência”, em Revista de Concorrência & Regulação Competition & Regulation, n.º 10, abr.-jun., 2012 (disponível on line: http://www.concorrencia.pt);

Sociedade Unipessoal por quotas: introdução e comentários aos artigos 270-A a 270-G do Código das sociedades comerciais., Almedina, Coimbra, 2013 (reimp. em 2014, 2015 e 2017);

Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português, Coimbra, Almedina, 2014 (Dissertação de Doutoramento), Almedina, Coimbra, 2014;

“A cessação do contrato de arrendamento por denúncia justificada”, em Revista da Ordem dos Advogados, out./dez. 2103 (disponível on-line https://portal.oa.pt/upl/%7B5889456a-3ab1-4df3-9d50-95e998a65af0%7D.pdf);

Sociedade unipessoal de direito angolano, Escolar Editora, Lobito-Angola, 2015;

“O ‘sistema’ societário norte-americano”, em Direito das Sociedades em Revista, março, 2015 (Ano 7), Vol. 13;

“O sistema ‘societário’ inglês”, em Direito das Sociedades em Revista, outubro, 2015 (Ano 7), Vol. 14;

“The single shareholder company of the Mozambican Commercial Law”, em Lisbon Law Review – Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015;

“A Nova Lei-Quadro das Entidades Reguladoras: poderes e instrumentos regulatórios”, em Estudos de Regulação Pública, II, Coimbra Editora, Coimbra, 2015;

Les sociétés Commerciales Unipersonnelles du Droit Bissau-Guinéen (Acte relatif au droit des sociétés commerciales et du groupement d’intérêt économique de l’organisation pour l’harmonisation en Afrique du droit des affaires, em Lisbon Law Review – Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016/1;

“Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência – a Diretiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária”, em Revista de Concorrência & Regulação Competition & Regulation, n.º 19, jul./set., 2014 (disponibilizada em 2016), (disponível on line: http://www.concorrencia.pt);

“A sociedade unipessoal no direito comercial da Guiné-Bissau (Acto Uniforme Relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e do Agrupamento de Interesse Económico da Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires)”, em Revista de Direito das Sociedades, 2016, 3;

“A sociedade por quotas unipessoal do direito moçambicano”, em Revista de Direito Comercial, Lisboa, 2017, edição on line (disponível on-line: www.revistadedireitocomercial.com);

“O regime da mediação comercial da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África e a sua articulação com o Direito de produção interna da Guiné-Bissau/ Le régime de la médiation commerciale de l’Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires et sa combinaison avec le droit de production interne de Guinée-Bissau” [publicação bilingue português-francês], em Revista de Direito Comercial, Lisboa, 2017, edição on line (disponível on-line: www.revistadedireitocomercial.com);

“O divórcio, a fixação da cessação da coabitação conjugal e o critério legal da partilha, em Revista da Ordem dos Advogados, Jan./Jun., 2017 (disponível on-line: https://portal.oa.pt/media/125350/roa-i_ii-2017.pdf);

“A filtragem dos tipos comerciais objetivos de direito interno da Guiné-Bissau pelo subjetivismo do Ato Uniforme Relativo ao Direito Comercial Geral (OHADA): o caso da compra e venda comercial” [publicação bilingue português-francês], em Revista de Direito Comercial, Lisboa, 2019, edição on line (disponível on-line: www.revistadedireitocomercial.com);

“Resolução do contrato (arts. 432-436 do Código Civil)”, em Código Civil – Livro do Cinquentenário, I (org. de António Menezes Cordeiro), Coimbra: Almedina, 2019;

“O regime jurídico da concorrência de Angola: em busca da genealogia e um primeiro olhar”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila, Ano I, 1, Abr. 2019

“O título de transporte rodoviário: breves notas de uma perspetiva angolana”, em Direito dos Transportes de Angola I, Coimbra: Almedina, 2019

Direito Comercial Geral da OHADA e da Guiné-Bissau, Lisboa/Bissau: AAFDL: Lisboa/Corubal, 2020

“Direito Comercial de Moçambique e empresarialismo * The commercial law of Mozambique and the entrepreneurial trend”, em Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane [org. de Dário Moura Vicente e outros], Lisboa: AAFDL, 2021

“O inventário judicial: genealogia, recodificação e regime geral”; Revista de Direito Comercial/Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, Lisboa, 2021 (edição on line (disponível on-line: www.revistadedireitocomercial.com)

Inventário judicial e notarial, Lisboa: AAFDL, 2021

“Direito da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios e estrutura regulatória central da administração das sociedades comerciais: a vinculação da sociedade”, em Estudos comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito de Bissau (org. de Hugo Ramos Alves) Lisboa: AAFDL, 2021

“Transformação transfronteiriça de sociedades de responsabilidade limitada e tutela dos sócios: a Diretiva (EU) 2019/2121”, em Revista de Direito Comercial, Lisboa, 2021, edição on line (disponível on-line: www.revistadedireitocomercial.com)

“Afonso II de Portugal e a construção do Estado: tensões de poder entre um núcleo central e núcleos gravitacionais”, em Professor Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, [org. do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa], 2021

A transformação transfronteiriça de sociedades de responsabilidade limitada e a proteção dos credores: a Diretiva (UE) 2019/2121/Limited liability companies cross-border conversion and creditor protection: Directive (UE) 2019/2121 [em coautoria com Chen Chen], com publicação do artigo “Transformação transfronteirica de sociedades de responsabilidade limitada e a protecao dos credores” in Revista de Direito Comercial, Fevereiro, 2022

Áreas de atuação