José Luis Dias
jldias@bas.pt
Inscrição na Ordem dos Advogados, em 2006
Percurso académico
Pós-graduação em Direito e Tecnologia, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, em 2021
E-Curso A teoria e a prática da proteção de dados pessoais, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2021
VII curso avançado em legística – curso avançado de especialização em teoria da legislação e legística para quadros superiores da Direção-Geral da Política de Justiça, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004.
Percurso Profissional
Encarregado de Proteção de Dados na Infratróia – Infraestruturas de Tróia. E. M., desde março de 2023 até ao presente
Encarregado de Proteção de Dados na Direção-Geral da Política de Justiça, desde março de 2023 até ao presente
Advogado da BAS Sociedade de Advogados, RL, de fevereiro de 2023 até ao presente.
Advogado Of Counsel da KGSA & Associados entre 2022 e 2023.
Subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, entre 2019 e 2021
Adjunto/Técnico Especialista da Secretária de Estado da Justiça, entre 2015 e 2019
Adjunto da Ministra da Cultura, entre 2010 e 2011
Assessor do Ministro da Justiça, entre 2009 e 2010
Adjunto do Ministro da Justiça, entre 2008 e 2009
Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, entre 2007 e 2008 e entre 2011 e 2015
Advogado estagiário e advogado, na sociedade João Pedroso e Associados, entre 2004 e 2007.
Conferências e Publicações
“O Encarregado da Proteção de Dados de entidades públicas”, em coautoria com Inês Oliveira, in Domingos Soares Farinho, Francisco Paes Marques, Tiago Fidalgo de Freitas, Direito da Proteção de Dados: perspetivas públicas e privadas, Almedina, 2023
“Inteligência artificial e proteção de dados”, em coautoria com Inês Oliveira, in Ricardo Pedro e Paulo Caliendo (coord), Inteligência Artificial no Contexto Público: Portugal e Brasil, Almedina, 2023
«O descongestionamento dos tribunais e as Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 100/2005, de 30/5, e 172/2007, de 6/11», in Scientia Ivridica, outubro – dezembro 2007, Tomo LVI – N.º 312
Orador convidado na formação “Novo regime dos denunciantes nas IPSS” – Instituição de Formação para a Economia Social – 06 de julho de 2022
Orador convidado no Congresso “Acess for all: plain language is a civil right” – Center for Plain Language, Plain Language Association Internacional e Clarity – intervenção, em parceria, sobre o tema “Simplifying a judicial notification” – 13 a 15 outubro 2020
Orador convidado no “I Congresso internacional desafios do legaltech (I Legaltech)” – IBERJUT- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e USCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – intervenção sobre o tema “Modernização dos tribunais: uma abordagem multidimensional” – 9 e 10 julho 2020
Orador convidado no workshop “Custas judiciais”, organizado pelo Círculo de Advogados de Contencioso – 4 de junho 2014
Orador convidado nas “I Jornadas do Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário”, organizadas pela Ordem dos Notários – 6 e 7 de setembro de 2014
Orador convidado no “International Monetary Fund Legal Department Roundtable on Effective Enforcement of Civil & Commercial Claims”, Viena, Áustria, 12 e 13 março 2014, com intervenções dedicadas aos regimes portugueses de injunção e de penhora eletrónica de contas bancárias.
