Competência profissional, experiência e reconhecimento académico

Ética e deontologia profissional

Inovação e novas tecnologias em benefício do cliente

Coesão e solidariedade

Miguel Ribeiro dos Santos

Miguel Ribeiro dos Santos

Lisboa, 1975

mrsantos@bas.pt

Inscrito na Ordem dos Advogados, desde 2003.

 

Idiomas: en fr es

Percurso académico

Frequência do Mestrado em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), em 2010/2011.

Pós-Graduação em Direito do Emprego Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa), em 2006.

Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2001.

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2000.

 

Percurso profissional

Advogado na BAS, Sociedade de Advogados, RL, desde 2011.

Assessor do Secretário de Estado da Administração Pública; membro do grupo de trabalho do Ministério das Finanças e da Administração Pública para a revisão do sistema de vínculos, carreiras e remunerações na Administração Pública; elaboração de diversos estudos na área do Direito do Emprego Público; participação na elaboração de diversas iniciativas legislativas na área do emprego público, designadamente no âmbito dos novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, entre 2006 e 2008.

Advogado em prática individual, entre 2003 e 2011.

Advogado estagiário, entre 2000 e 2003.

 

Publicações e conferências

«Procedimentos de Lay-off», Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano LI, n.os 1-4, janeiro-dezembro de 2010.

«Contrato de Trabalho a Termo Certo (Caducidade vs. Despedimento Ilícito). Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 6 de Junho de 2005», Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano XLVI, n.os 2, 3 e 4, dezembro de 2005.

 

Áreas de atuação