Marco Real Martins reeleito nos órgãos sociais da APMEP A eleição dos novos Órgãos Sociais da APMEP para o quadriénio 2022-2026 decorreram no dia 14 […]
Regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, estabelece um regime excecional e temporário no […]
Prémio nacional de contratação pública inovadora e sustentável A APMEP (Associação Portuguesa de Contratação Pública) promove este prémio como forma de distinguir boas práticas em […]
Novos limiares europeus aplicáveis aos contratos públicos Nos termos do disposto no nº 5 do artigo 474º do Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado […]
Programa de formação avançada sobre contratos públicos: a Lei 30/2021 Este ciclo de formação é coordenado pelo professor Luís Valadares Tavares e tem como objetivo […]
Critérios de desempate na revisão do CCP A edição #12 da Revista de Direito Administrativo (Setembro-Dezembro 2021) publicou o artigo “Revisitando os critérios de desempate […]
