Competência profissional, experiência e reconhecimento académico

Ética e deontologia profissional

Inovação e novas tecnologias em benefício do cliente

Coesão e solidariedade

Cláudia Monge

Cláudia Monge

(Sócia)

Lisboa, 1975

cmonge@bas.pt

Inscrição na Ordem dos Advogados, em 2000

Idiomas: en fr

Percurso académico

Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na área de especialização de Ciências Jurídico-Políticas com o tema O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos, em fevereiro de 2016.

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (dissertação de mestrado sob o tema Contributo para o estudo do Direito da Saúde: a prestação de cuidados de saúde), em 2002.

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998.

 

Outras formações relevantes:

Auditora dos Cursos do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (7.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado, em Novembro de 2011; 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Processo Clínico e Segredo, em março de 2012); auditora do I Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Medicina e Justiça Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ano letivo 2013-2014).

Curso de Contracting Management of Public-Private Parternships (PPP) and other complex public procurement: realising value for money in the contract execution phase ministrado pelo European Institute of Public Administration (EIPA), realizado em Maastricht, em outubro de 2013.

European Summer School Health Law and Bioethics – Toulouse, 2012, admitida na sequência de concurso pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Percurso profissional

Situação profissional:

Professora Auxiliar pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2016;

Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1999;

Advogada, Sócia da BAS – Sociedade de Advogados, SP, RL;

Advogada desde 2000.

 

Experiência profissional específica como advogada:

Inscrição na Ordem dos Advogados, em 1998 como Avogada estagiária e em 2000 como Advogada;

Serviços de advocacia e de consultoria jurídica, em particular nas áreas de Direito da Saúde, nas diferentes matérias que integram este ramo do Direito, designadamente contratação da prestação de cuidados de saúde, financiamento do sistema de saúde, direitos dos pacientes, proteção de dados de saúde, responsabilidade civil, penal e deontológica dos profissionais de saúde, parcerias público-privadas em saúde, e de Direito Administrativo, de Contratação Pública e de Proteção de Dados Pessoais.

 

Experiência profissional docente:

02.2016– em curso: Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

2002 – 01.2016: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1999 – 2002: Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1999 e 2000, Assistente-estagiária de 2000 a 2002.

2000 – 2003: Assistente convidada da Universidade Atlântica, Regente da disciplina Direito da Saúde e Bioética do Curso de Gestão em Saúde.

2002 – em curso: Docente colaboradora da fundação CEFA (Fundação para os Estudos e Formação Autárquica) nos cursos de Polícia Municipal e de Fiscal Municipal.

outubro 2003 – agosto 2004: Colaboração com a Universidade Lusófona na cadeira de Direito da Saúde e Bioética.

2005-2006: Assistente Convidada no Curso de Pós-Graduação de Direito da Saúde na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

2008: Docente do Curso de Pós-Graduação de Direito da Saúde na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2010 – em curso: Docente colaboradora do Curso de Mestrado em Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde (RAMPS), da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Publicações e conferências

  • Prestação de cuidados de saúde e a idade para consentir, in A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional, Lisboa, 2018, pp. 177-204;
  • Os agrupamentos de centros de saúde, centros hospitalares e hospitais, in Organização Administrativa: Novos Actores, Novos Modelos, Volume I, Lisboa, 2018, pp. 363-417 (em coautoria com Luciana Sousa Santos);
  • As comissões, in Organização Administrativa: Novos Actores, Novos Modelos, Volume I, Lisboa, 2018, pp. 713-742 (em coautoria com Marco Aurélio Constantino);
  • Contratos públicos ecológicos, in Actas do Workshop ICJP/Colégio F3 Será a Agricultura Biológica Sustentável, Carla Amado Gomes e Rute Saraiva (coord.), ICJP, ISBN: 978-989-8722-21-8, 2017, pp. 51-81.
  • Agrupamentos de entidades adjudicantes, centrais de compras, acordos-quadro, in Atas da Conferência A revisão do Código dos Contratos Públicos, Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.),ISBN:978-989-8722-17-1, 2016, pp. 254-273.
  • Diretivas Antecipadas de Vontade, Lisboa, AAFDL, 2014.
  • Responsabilidade civil na prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, in Responsabilidade na Prestação de Cuidados de Saúde, Jornadas de Reflexão, e-book Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord. Carla Amado Gomes, Miguel Assis Raimundo e Cláudia Monge, 2014, pp. 6-59.
  • A responsabilidade dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde por atos de prestação de cuidados de saúde, in Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, e-book Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord. Carla Amado Gomes e Miguel Assis Raimundo, 2013, pp. 95-117.
  • Le droit de la santé et la relation de soins, in Le droit de la santé et la justice, colec. Séminaire d’actualité de droit médical, Bibliothèque de Droit de la Santé et d’Éthique Médicale, 2013.
  • Responsabilidade contratual de um estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde, Anotação ao Acórdão do TCA-Norte, de 30 de Novembro de 2012 (proc.01425/04.8BEBRG), in Responsabilidade civil extracontratual das Entidades Públicas, Anotações de Jurisprudência, e-book Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord. Carla Amado Gomes e Tiago Serrão, 2013, pp. 33-55.

 

Conferências:

Oradora em cursos de pós-graduação, em especial de Direito da Saúde;

Oradora em conferências, jornadas e seminários em especial em matérias de Direito da Saúde, Proteção de Dados, Direito Administrativo, Contratação Pública, Parcerias Público-Privadas, designadamente:

 Atualizações em Biológicos e Biossimilares, org. Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares, 10.03.2018;

A revisão do código dos contratos públicos, Contratação Pública e PPP, org. Inspeção-Geral de Finanças e NOVA IMS, 18.01.2018,

Centrais de compras, acordos quadro e sistemas de aquisição dinâmicos, Curso de atualização sobre a revisão do Código dos Contratos Públicos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 08.11.2017;

Como ouvir os Utentes e suas Perspetivas”, 2.ª edição Lean Health Meeting, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, 03.11.2017;

Compras públicas e alimentação sustentável, Rede Agro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 26.10.2017;

Instrumentos de agregação e racionalização: acordos quadro, sistemas de aquisição dinâmicos, catálogos eletrónicos, agrupamentos de entidades adjudicantes, in As principais novidade do código dos contratos públicos revisto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 26.09.2017;

Acesso à informação de saúde e informação em matéria genética, no Curso de Pós-Graduação Acesso à informação administrativa – Módulo informação de saúde, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 18.07.2017;

Agrupamentos de entidades adjudicantes, Centrais de compras, Acordos quadro, in Pós-Graduação Contratação Pública, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Instituto Europeu, IDEFF e ICJP, 11.05.2017;

Health Data Protection and the Regulation (EU) 2016/679, Interdisciplinary Network on Health, redeSAÚDE, 4th Annual Conference, May 4, 2017;

Análise e aplicação prática do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, Conferência “Impacto do Regulamento 2016/679 da UE (tratamento de dados pessoais) na Governança dos Sistemas de Informação, Católica Porto Business School e Clube Europeu para a Governança dos Sistemas de Informação, 27.04.2017;

Os dados de saúde e o Regulamento (UE) 2016/679 – os direitos dos pacientes e titulares dos dados em especial, Portugal eHealth Summit, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 05.04.2017;

Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, em especial em matéria de dados de saúde, Sessão de esclarecimentos, Palácio Sottomayor, Lisboa, 14.12.2016;

Contratos públicos ecológicos, Workshop ICJP/Colégio F3 Será a Agricultura Biológica Sustentável, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Centro de Investigação de Direito Público, 04.11.2016;

Em busca de parcerias público-sociais?, “Economia social: do conceito à prática”,¸ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa & Fundação D. Pedro IV, 12.10.2016;

Agrupamentos de entidades adjudicantes, Centrais de compras, Acordos quadro, in Anteprojeto de revisão do código dos contratos públicos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Centro de Investigação de Direito Público, 15.09.2016;

A computação em nuvem e dados de saúde, Lisbon eHealth Summer Week, 30.06.2016;

Simpósio sobre genética e proteção de dados pessoais, “Genetics Clinic of the Future (GCOF)”, Fundação Calouste Gulbenkian, 7 de junho de 2016;

Saúde e Ambiente como determinante da saúde: Competências e responsabilidade no ordenamento jurídico português, III Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental: Tutela Jurídica da Saúde Ambiental no Brasil e em Portugal, Instituto de Direito Brasileiro, 08.03.2016;

Responsabilidade Civil do Estado por Erro Médico, Curso de especialização – Temas de Direito Administrativo, Centro de Estudos Judiciários, 20.05.2015;

Prestação de cuidados de saúde transfronteiriços – sua compatibilização com o Código dos Contratos Públicos, Seminário – Compras Públicas no Setor da Saúde – Nova Dimensão, SPMS, Universidade Católica Portuguesa, 20.11.2014;

Testamento Vital – Análise Jurídica, Conferência Associação dos Médicos Católicos Portugueses, 31.10.2014;

Responsabilidade civil dos estabelecimentos públicos de saúde, Conferência  “Responsabilidade Civil das Entidades Públicas”, PLMJ – sociedade de Advogados RL, 13.03.2014;

Responsabilidade civil na prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, nas Jornadas de Reflexão sobre Responsabilidade na Prestação de Cuidados de Saúde, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 13.12.2013;

Direitos e Deveres dos Pacientes e Responsabilidade civil e penal pela prestação de cuidados de saúde, in Seminário DIREITO DA SAÚDE, ELSA Faculdade de Direito de Lisboa, 19.04.2013;

PPP em Saúde Uma Reflexão Privilegiada em 3 Perspetivas, Faculdade de Economia do Porto, 01.03.2013;

Contratação pública e acesso à informação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 02.2013;

A responsabilidade dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde por atos de prestação de cuidados de saúde”, in Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 05.12.2012;

Intervenção em matéria de proteção de dados em conferência organizada pela Comissão de Acesso a Documentos Administrativos e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em maio de 2009;

PPP Project Finance, Perspetiva Jurídica, org. iiR Portugal/iiR Angola, 17 de março de 2011; A Vertente Jurídica das Parcerias Público-Privadas, A estrutura do contrato de um projecto de PPP, org. NPF, 16.05.2007.

Áreas de atuação