A conferência sobre Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais tem lugar no próximo dia 21 de novembro, no hotel Sheraton, em Lisboa. A BAS tem presença […]
Uma das novidades mais faladas da revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), efetuada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que entrará em […]
Pedro Madeira de Brito foi um dos oradores do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas’. ‘Regime Jurídico dos agentes desportivos’ foi o tema abordado […]
A conferência ‘Contratação Pública e Contencioso Pré-Contratual – à luz do código dos contratos públicos revisto’, face à nova legislação decorreu na Madeira. O evento […]
O código dos contratos públicos revisto esteve em debate na Faculdade de Direito de Lisboa. Cláudia Monge, advogada e sócia de BAS, participou no evento […]
Dois novos diplomas foram publicados no mês de agosto com objetivo de combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Os diplomas entram […]
