31/01/2018 Os recentes desenvolvimentos nas áreas da proteção de dados e compliance podem tornar as leis laborais rapidamente desatualizadas

A edição especial Employment 2017 da Iberian Lawyer magazine, publicada neste mês de janeiro, conta com uma entrevista à sócia da BAS, Dália Cardadeiro. Entre […]

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31/01/2018 Consulta preliminar: a concretização da informalização

As recentes alterações ao Código dos Contratos Públicos, introduzidas pelo Decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, passou a prever uma figura: a da consulta […]

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31/01/2018 BAS celebra oito anos

A BAS completou em janeiro os oito anos do início da sua atividade. Esta etapa é celebrada com o reforço da equipa, a diversificação das […]

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25/01/2018 Sumário do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 16.11.2017, processo n.º 0935/17, relatora: Teresa de Sousa

Veio o presente recurso de revista excecional interposto, pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), do acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, nos termos do qual […]

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25/01/2018 As novas restrições aos empréstimos de jogadores profissionais de futebol

Na assembleia geral (AG) extraordinária da Liga Portuguesa de 29/12/2017, formada pelo conjunto de sociedades desportivas que disputam a I e a II Liga, foram […]

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27/12/2017 Parcerias para a inovação, para quê e como?

A reforma europeia da contratação pública e as parcerias para a inovação são analisadas no artigo de opinião de Luciana Sousa Santos, advogada da BAS, […]

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