6/09/2017 Contratação Pública e Contencioso Pré-Contratual em debate

Terá lugar nos próximos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira, no Funchal, a conferência “Contratação e Contencioso […]

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5/09/2017 Advogados da Sérvulo e da BAS discutem contratação pública no Funchal

Advogados da Sérvulo e da BAS vão, em conjunto com vários docentes, participar na conferência “Contratação e contencioso pré-contratual – À luz do código dos […]

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1/09/2017 Smart Work: O Direito e as novas tendências do mundo do trabalho

As novas tecnologias estão a mudar a nossa maneira de ver e estar no mundo. A economia e o trabalho não estão imunes a esta […]

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18/08/2017 Aumento do salário mínimo e atualização dos preços dos contratos de serviços

A partir de 1 de janeiro de 2017, com o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º […]

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31/07/2017 Novo rendimento mínimo e atualização dos valores dos contratos de serviços

O novo rendimento mínimo levou à publicação de uma nova portaria. Jane Kirkby, advogada e sócia da BAS, analisa procedimento, circuitos e prazos da «atualização […]

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26/07/2017 Saúde: Quando a proteção de dados requer atenção especial

A natureza sensível dos dados de saúde requer uma avaliação específica do impacto do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Uma análise de Cláudia […]

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