Uma das novidades mais faladas da revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), efetuada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que entrará em […]
Pedro Madeira de Brito foi um dos oradores do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas’. ‘Regime Jurídico dos agentes desportivos’ foi o tema abordado […]
O regime dos clubes-satélite e as potencialidades que proporciona para os clubes que não têm equipa B foi o tema abordado recentemente por Natacha Soares, consultora […]
Não pode deixar de se evidenciar que todas as medidas de simplificação dos procedimentos pré-contratuais beneficiam em particular as PME. Para ler este artigo de […]
A derradeira sessão do Seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas’, uma organização conjunta do JM e do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, que […]