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O regime dos clubes-satélite

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O regime dos clubes-satélite e as potencialidades que proporciona para os clubes que não têm equipa B foi o tema abordado recentemente por Natacha Soares, consultora da BAS e associada da APDD (Portuguese Sports Law Association), no Jornal O Jogo, que aqui reproduzimos.

Um clube de futebol (o clube patrocinador) que não disponha de uma equipa B pode criar ex novo um clube-satélite ou celebrar um acordo de patrocínio com outro clube que dispute uma divisão inferior (clubes-satélite ou clubes patrocinado). Esse acordo deve vigorar pelo período mínimo de duas épocas desportivas. Cada clube apenas pode ter uma relação satélite.

Os acordos podem prever regras de estreita cooperação entre os dois clubes, abrindo a possibilidade de realização de cedências de jogadores entre si, dentro dos limites consagrados nos regulamentos desportivos.

Segundo o Regulamento aplicável, no decurso de cada época desportiva o clube patrocinador pode utilizar sem limitação jogadores profissionais até aos 21 anos e até três jogadores com idade superior a essa, inscritos no clube-satélite, através da figura da cedência temporária.

Potencialidades para todos os intervenientes

Estes acordos envolvem várias vantagens para os intervenientes e para os jogadores. Os jogadores cedidos pelo clube patrocinador podem ter a oportunidade de competir, manter ou recuperar a forma desportiva e ganhar experiência de jogo. O clube-satélite pode contar com o contributo de jogadores a que, de outra forma, não teria acesso, eventualmente sem custos com a sua remuneração ou arcando apenas com uma parte desses custos. Os jogadores cedidos pelo clube-satélite podem ter a experiência de treino e de competição de uma divisão superior.

Para garantir a transparência e imparcialidade das competições, a sorte destes clubes está ligada, na medida em que o clube-satélite não pode disputar a mesma divisão do clube patrocinador, pelo que se este for despromovido para a divisão do clube-satélite, o clube-satélite será também despromovido, independentemente da sua classificação.

Ainda que a criação de clubes-satélite não seja frequente, e que algumas experiências no passado não tenham tido continuidade, parece ser uma figura interessante e com muitas potencialidades para os clubes que não têm equipa B.

 

Natacha Soares

Associada APDD n.º 240

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