Em 2019 entram em vigor mais alterações no Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes Ler mais
A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa promove com o apoio da FPD, um curso intensivo nos dias 4 e 5 de março sobre Direito do Desporto.
Pedro Madeira de Brito, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, participa no primeiro painel de debate Contrato de Trabalho Desportivo com o tema “Fontes de regulação”.
Durante dois dias serão debatidos por profissionais do mundo académico, jurídico, do desporto e do IPDJ temas relacionados com o estudo e a prática do Direito do Desporto. Da resolução de litígios desportivos tocando em questões como o enquadramento jurídico-disciplinar em casos de racismo nas federações desportivas nacionais, ao agenciamento de jogadores, direitos de transmissão televisiva ao regime jurídico das SAD, entre outros tópicos.
O Direito do Desporto é uma das áreas de atuação jurídica da sociedade BAS que conta com o sócio Pedro Madeira de Brito à frente da equipa de especialistas.
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