Começamos com Marco Aurélio Constantino a viagem de recolha de 10 histórias de sócios, precisamente por ter sido o mais recente a entrar na equipa de sócios:
A sua nomeação em 2019 foi um reconhecimento pelo seu contributo para a sociedade em termos de percurso, qualidade técnica, dedicação e alinhamento pelos valores e missão da BAS. Quer comentar?
A BAS tem uma matriz muito especial. Estamos a falar de um projeto de uma sociedade de advogados concebido por um conjunto de pessoas que, à data, tinham já uma larga experiência no exercício da profissão, que tinham já laços pessoais e profissionais sólidos, e que com um sentido de enorme responsabilidade, orientado para a resolução séria, rigorosa e com conhecimento jurídico diferenciado, mas também abraçando destemidamente os riscos da constituição de uma nova sociedade, queriam oferecer um serviço jurídico de excelência aos seus clientes. Nesse contexto, o convite para integrar a BAS como seu sócio, como já assim tinha sido o convite para ingressar no projeto em 2010, ainda antes de a BAS se ter apresentado ao mercado, sendo um motivo de enorme lisonjeio, apenas pode por mim ser visto como um privilégio. Esse sentimento tem subjacente, também, um ambiente e uma cultura de proximidade promovida pelos sócios fundadores – é essa a sua forma de estar – relativamente aos restantes colaboradores, com a qual me identifico e que foi uma fonte de motivação para, enquanto, primeiro, advogado estagiário e, depois, advogado associado, participar, também, na edificação do projeto. É o alinhamento com os valores e a missão da BAS que relevo como possíveis fatores para o convite que os sócios fundadores me endereçaram em 2019. Quanto ao contributo que eventualmente tenha dado e às demais qualidades que afirma, não os entendo cristalizados nem sequer como significativos para motivarem o convite. Aliás, porque a dedicação ao projeto e o envolvimento no seu crescimento e na sua consolidação continuam a ser por mim perspetivados como desafios constantes e para o futuro. E se eu gosto de desafios!
Acompanha a sociedade desde a sua fundação, em 2010. Qual foi o momento mais marcante para si na sociedade?
Como referia, na resposta à questão anterior, o momento mais marcante que tive na sociedade, foi mesmo antes de a BAS se apresentar ao público como sociedade de advogados. O convite para fazer parte do projeto e a confiança que os sócios fundadores depositaram em mim, ainda enquanto advogado estagiário, para nele participar foi um momento muito gratificante e um enorme lisonjeio.
Tem alguma história curiosa da sua experiência como advogado que possa partilhar?
Ao longo do percurso e do exercício como advogado foram várias as situações peculiares pelas quais passei. Recordo com particular satisfação uma situação em que, durante a deslocação para uma audiência de julgamento, o comboio em que circulava interrompeu abruptamente a marcha em razão da necessidade de prestar assistência a um peão e o senhor revisor clamou pela ajuda de algum profissional de saúde que estivesse no comboio. Instintivamente, sendo enfermeiro de formação, levantei-me e fui socorrer a pessoa no exterior do comboio, deixando de lado a toga e o portátil que vinha a utilizar para fazer a última revisão antes do início do julgamento. Quando regressei ao comboio, já os meios de pronto socorro haviam chegado ao local, e simpaticamente um colega dirigiu-se a mim, com a minha toga e o portátil, e me disse: “jamais imaginava que fosse tão seguro junto do colega” … (risos)
Tendo em conta a situação pandémica que vivemos como tem a BAS estado a lidar com a mesma?
É conhecido que a BAS, entre as várias áreas de atividade que desenvolve, e que têm vindo a crescer, tem uma afetação muito forte ao setor da Saúde. Essa experiência, aliada ao conhecimento diferenciado da equipa no Direito da Saúde e nos vários ramos de Direito que perpassam as atividades nesse setor, coloca na BAS um sentido de responsabilidade na resposta aos desafios que a pandemia colocou aos nossos Clientes, dirigidas à defesa dos seus interesses e com a preocupação de garantia de prestação do serviço jurídico que melhor e de modo mais efetivo ofereça as soluções que problemas tão prementes e, de certo modo, não antecipados suscita aos mesmos no desenvolvimento das suas atividades num período tão conturbado e de incertezas.
Consequentes a esta fase, as preocupações na área do Direito do Trabalho, outra área de especial afetação e experiência da BAS, têm igualmente exigido uma atenção dedicada, na resposta aos nossos Clientes.
Internamente, e também com a responsabilidade social que esta fase exige da parte da BAS, foram tomadas, logo que as circunstâncias revelaram tratar-se de uma situação excecional, medidas ativas de proteção da sua equipa, seus familiares e demais pessoas com quem habitualmente contactam, dos seus clientes e demais stakeholders, designadamente, com a instituição da prestação dos serviços jurídicos em modo remoto e com a preferência de recurso a canais de comunicação à distância, reservando as situação de prestação com presença física para os casos em que seja estrita e efetivamente necessária, seguindo as recomendações nacionais e internacionais no combate ao Covid-19.
Temos vindo a acompanhar a evolução da situação de epidemia e da situação de emergência, com regularidade, em vista de tomarmos as medidas mais adequadas, também, em razão dos riscos identificados. Por outro lado, atenta a situação excecional que atravessamos, reforçámos a resposta aos novos desafios que se colocaram aos nosso Clientes.
Tem larga experiência na área de Direito da Saúde e Ciências da Vida, nomeadamente em responsabilidade médica, entre outras. Como vê a situação atual e o risco e desafio que os profissionais de saúde estão a enfrentar?
A situação atual, sob o ponto de vista do Direito da Saúde e Ciências da Vida e, em particular, no domínio da responsabilidade médica, irá, com certeza, trazer novos problemas e situações carecidas de uma abordagem especializada. Estou convicto de que a respetiva resolução irá tornar mais evidente a necessidade de ser repensado o regime de responsabilidade civil no âmbito da prestação de cuidados de saúde, como vem sendo defendido por vários advogados da BAS.
A proteção das pessoas mas também dos profissionais de saúde e a promoção dos seus direitos e da efetividade do seu exercício reclamavam já uma revisão do regime de responsabilidade civil relacionado com a prestação de cuidados de saúde; o Direito tem que continuar a oferecer a regulação mais adequada para os problemas que se colocam no exercício das profissões de saúde e a que garanta, a todos os intervenientes, a confiança e a estabilidade necessárias para uma resolução justa e equitativa dos litígios que possam eventualmente surgir.
É uma grande responsabilidade juntar o seu conhecimento técnico como profissional de saúde e de advocacia no Direito? E tem sido mais exigente para si responder às dúvidas e preocupações dos clientes nesta área do Direito da Saúde
A abordagem dos novos problemas dos nossos Clientes, que a evolução na área da Saúde e, também, da Tecnologia da Informação no setor da Saúde, a que assistimos nos últimos anos, tem gerado, reclamam a mobilização de conhecimentos não só da área jurídica, mas também de outras áreas do saber. Nos casos em que comungamos de duas áreas do conhecimento e de duas áreas profissionais, como é o meu caso, com, por um lado, o Direito e, por outro, a Enfermagem, a responsabilidade na prestação de serviços jurídicos incrementa.
Se é verdade que essa conciliação é, na generalidade das situações, muito facilitadora da compreensão das questões que os Clientes e os seus problemas suscitam, a respetiva abordagem e o seu solucionamento exigem uma maior sensibilidade, uma visão mais abrangente e um foco nas necessidades do cliente que vá além da resolução jurídica do problema que nos coloca.
O desenvolvimento de relações de confiança com os Clientes nesses casos, de conciliação dos conhecimentos como profissional de saúde e como advogado, é verdadeiramente gratificante, em especial, na medida em que decorre, em muitas situações, de uma solução dos problemas que nos colocam que resultou do conhecimento jurídico e do conhecimento de uma profissão da área da Saúde.
Curso breve de pós-graduação em O Regime do Maior acompanhado: a revisão do Código Civil e o sistema de salvaguarda de interesses da pessoa maior, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2019
Curso de pós-graduação em Consentimento Informado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2011
Curso breve de pós-graduação em Processo Clínico e Segredo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009
Curso breve de pós-graduação em Responsabilidade Médica, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008
Licenciatura em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de Santarém, em 2001
